Sistema de Licenciamento Ambiental será obrigatório a partir de setembro

A partir de setembro, os empreendedores terão que protocolar os processos pelo Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Sinfat). O sistema aceita protocolos no formato digital desde 06 de agosto. Com ele, é possível encaminhar a solicitação para atividades passíveis de licenciamento ambiental à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí.


O empreendedor deverá acessar o site do sistema (clique aqui) ou o site da Famai para utilizar a plataforma. Para protocolar uma atividade a ser licenciada é necessário primeiramente concluir o cadastro. Na sequência, o requerente deverá preencher formulários com informações como cidade e tipo de empreendimento. O sistema indicará automaticamente quais serão os próximos passos.

"A implantação deste sistema representa uma nova página na existência da Famai. Com ele, a tramitação de processos ficará mais transparente e eficiente para agilizar os tramites do órgão e permitir que a tutela ambiental seja ampliada", destacou o superintendente da Famai, Victor Silvestre.