Câmara de Balneário instala Escola do Legislativo esta semana

A Escola do Legislativo de Balneário Camboriú será oficialmente instalada no próximo dia 4 de outubro, em sessão solene na Câmara Municipal. O órgão foi instituído pela Resolução 583/2018 e tem entre seus objetivos: planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na comunidade local que contribuam para a educação política e para o aprimoramento da prática legislativa e administrativa; e desenvolver projetos de inserção social junto à comunidade, às escolas e aos demais organismos da sociedade para demonstração, compreensão e aprendizado do funcionamento institucional da Câmara Municipal e da sua estrutura orgânica.


A presidência da Escola do Legislativo é exercida pelo vereador Gelson Rodrigues (PSB), designado pela Portaria 2486/2018, a qual estabelece a estrutura do órgão, que também tem um conselho superior composto pelos vereadores Joceli Nazari (PPS) e Pedro Francez (PR).

Na sessão solene de lançamento, haverá uma aula magna ministrada pelos mestres Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, que falará sobre parlamento aberto, transparência e participação no poder legislativo, e Maria Salette Rodrigues de Melo, que falará sobre empreendedorismo.

A sessão solene de instalação da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú será às 19h do próximo dia 4, no Plenário Vereador Walter Eilers do Legislativo, situado na Av. das Flores, 675, bairro dos Estados.


Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Resolução 009/2018, de autoria dos vereadores Gelson Rodrigues (PSB), Pedro Francez (PR) e Roberto Souza Junior (MDB), que denomina a Escola do Legislativo de “Félix Eugênio Reichert”, em homenagem ao ex-vereador de Balneário Camboriú, advogado e professor.

Félix Eugênio Reichert nasceu em São Paulo, em 7 de dezembro de 1940, e faleceu na mesma cidade em 12 de novembro de 2011. Durante 25 anos viveu em Balneário Camboriú, tendo exercido a advocacia na cidade e em Itajaí desde 1968. Foi presidente e fundador da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Balneário Camboriú, e foi vereador na 2ª legislatura (1970-1973) da Câmara de Vereadores do município, exercendo a presidência do órgão no período de 1970 a 1972. Em Itajaí, foi professor e procurador geral da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

O projeto de resolução está sendo analisado pelo Departamento Jurídico do Legislativo, e em seguida passará para a Comissão de Justiça e Redação, podendo, após, entrar na pauta de sessão ordinária para ser votado pelo plenário.